Certamente que muitos de nós já recebeu a notícia que parece ser boa, da Lei que institui o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais no Estado da Bahia. Confesso que ainda não li, mas vou fazê-lo!
Considerando que alguns ainda não sabem ou mesmo sabendo não tiveram acesso à referida Lei, segue em anxo para conhecimento.
Que doravante, sejam bons todos os ventos que venham até nós. Acreditando que UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL, desejo para todas as pessoas que integram essa rede e por ela são atingido de boas ações, um excelente dia!
Maria do Socorro Mendonça
INI
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Querida Socorro, queridos Amig@s;
certamente as tendencias neo colonialistas que operam na linda Bahia se evidenciam com essa expressão que oferece sustento legal ao "pagamento pelos serviços ambientais" mais outra arquitetura verde capitalista financeira com toda uma grande estrutura de gestão que esta seriamente questionada pelas profundas falhas na concepção fundamental e em suas consequências em populações e culturas tradicionais e seus ambientes.
A mercantilização da natureza leva cada vez mais a que as forças do "mercado" transformem em mercadorias a todos os aspectos da vida, Mata Atlântica incluída.
Anexo documentos com estudos e referencias que testemunham meu posicionamento.( não consegui achar copia em Portugués, desculpas)
com maior respeito, abraços e desejos de lindo dia
Ricardo Zehnder
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Oi Socorro, Pássaro e amigos da Rede!
Hermano Pássaro, como sempre é bom ter um olhar crítico a conceitos e ferramentas novas de gestão ambiental. Concordo com você que o mecanismo de PSA e REDD+ tem demostrado em varias ocasiões ser uma continuação do sistema que mantém aos pequenos nas margens e os grandes no poder. Mas existem exemplos do uso de mecanismos fiscais e financeiros que resultam em conservação ambiental efetiva, fortalecimento socio-economico, e uma tomada de decisão transparente e democrática.
Os mecanismos de compensação pela conservação, e a governança inteligente e amorosa dos nossos ecossistemas é um tema fascinante para mim. Tenho visitado e estudado o uso de PSA em países como Costa Rica onde a lei foi implementada em 1996. O mecanismo tem evoluído junto com as demandas da cidadania, orientadas muitas vezes por profissionais com esse olhar crítico que você propõe. Imagine ao Estado da Baia caminhando nessas bases e indo além! Para mim esse é nosso desafio, ser cidadãos participes do uso destas ferramentas, e manter os olhos abertos para propor melhoras, equidade e transparência.
Abraços a todos!
Paulo
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Querido Paulo;
Entendo e tento sintonizar seus sentimentos mais a realidade em diversos países e Comunidades tradicionais não é como falas, as provas estão nos documentos que enviei...só alguma pequena amostra do material que existe na Red.
Na ultima Cúpula Plenária da ONU, dos Povos ante as mudanças climáticas de Lima o mês passado foi amplo tema de debate e na próxima maior reunião Cúpula Plenária da ONU do Clima em Paris de aqui a pouco os movimentos sociais globais queremos desvincular qualquer ferramenta de luta contra as ações antrópicas de fundos que tem origem em setores financeiros e da produção. Corrompem governos, corrompem O.N.Gs, corrompem lideranças sociais porém degradam a sociedade. Começamos, entre outras, as praticas de lógica recíproca e reversa, somos os Movimentos Sociais quem precisamos autonomia para cuidar os territórios, caso contrario são degradados pela voracidade materialista do modelo hegemônico e aquela gestão pragmática e associativista de Estados Democrático e Corporações Locais e Transnacionais com representantes e lobistas planejando e atuando de acordo a formula de máximos benefícios.
Quem estuda esses "pagos de serviços ambientais" percebe que são mecanismos pouco claros sem transparência e que detrás deles estão atores muito importantes ligados a interesses econômicos/financeiros/corporativos profundamente vinculados a históricos corporativos concentradores de riqueza e poder, que corrompem as Instituições democráticas, que geram exclusões sociais, que degradam Povos originários e valores culturais tradicionais, que planejam tendencias produtivas extremamente agressivas.
Os movimentos sociais da agricultura familiar, das bases campesinas e de comunidades tradicionais de Latino América e toda a Comunidade Global são unânimes ao resistisse a esses mecanismos. Na Cartilha "10 Alertas sobre o REDD para Comunidades" podemos observar e refletir acerca das principais preocupações.
Em quanto as reflexões do Estado da Bahia caminhando nessas bases só posso falar de gestão que não gera sustentabilidade e sim profundíssima corrupção que existe nas Instituições que nos representam e administram o que é de Tod@s. O Secretario Spengler foi Consultor para BAMIN, promotor e defensor acérrimo do PORTOSUL, promove sistemas de silvicultura no PESC, e agora que extravagantemente continua como Secretario da SEMA promove se essa Lei? Terrível.
Quando forem consultados as Comunidades Originarias, as Comunidades Campesinas?
Que mecanismos de comunicação e informação tivemos na Sociedade para avaliar democraticamente os conteúdos e si ela e respeitosa dos territórios que abarca e da soberania que merecemos desde todo os pontos de vista?.
Cuidado com as avaliações Paulo. Existem hoje em nosso território maravilhoso, extraordinário, altamente biodiverso, cheio de nascentes impolutas e um litoral quase sem impactos agressivos, tendencias cobiçosas de, (para denominar tecnicamente e de acordo a suas praticas), Oligarquias neocoloniais que estão sendo articuladas pelos grandes poderes em associações estratégicas, que estão corrompendo muitas estruturas políticas que Nos representam dentro do Estado para viabilizar um desenvolvimento ao mais puro estilo Neoliberal, capitalista, concentrador pragmático de riqueza, o seja, sem limites éticos. Que excluem do bem estar e de suas moradias tradicionais a Comunidades e Famílias da cultura da terra, que planejam privatizar a administração de áreas protegidas, que introduzem planos e propostas de forma inconsulta desenhadas com estratégias que nunca observam os valores e processos que merecemos para ser Socialmente Responsáveis e moderar os graves impactos que a atividade humana produze em nossa amada Gaia em geral e nosso território em particular.
Muita corrupção Paulo, muito doble discurso, muita hipocrisia, muita soberbia. Desvalorização das virtudes que merecemos os seres humanos em momentos em que nossa caminhada evolutiva nos encontra, de acordo a medições cientificas, transitando os tempos da sexta extinção massiva de especies. É claro, agora os responsáveis de tal extinção não é nem glaciação, nem meteorito...somos Nós a unica especie com razão e consciência...
No tem cómo Paulo, mudar esses paradigmas, si no revalorizamos as ideias, os planos, projetos, comunicação, as praticas e começamos, Tod@s a observar com consciência os Direitos Humanos, os direitos de Gaia e a levar transparência as aquelas gestões que precisamos para que Território e Comunidade sejamos felizes, justos e sustentáveis. Novos valores nos relacionamentos cotidianos...valores cooperativos, valores solidários, valores inclusivos, valores democráticos, transparentes, éticos, aqueles que dizem ser valores do coração, transparentes, luminosos.
Seria bom traduzir a cartilha das 10 Alertas... para que a Comunidade tenha conhecimento de que existe um grande movimento social global que não deseja com fundadas razões aqueles mecanismos de Pagos por Serviços Ambientais. Acho que si essa Lei existe tem uma historia que deve ser investigada, vai ser protestada e os movimentos sociais tradicionais da Bahia se mobilizarão para que seja derogada, questionada ou amplamente debatida para ter consciência dos riscos que representam essas tendencias.
As mudanças de paradigmas que todos desejamos como um grande desafio para que as tendencias destrutivas imperantes sejam revertidas são uma transição que estamos construindo...Gaia toda manifesta expressões de tal transição. A inercia e resistência dos poderes mais concentrados e feroz, a maioria, não consegue pensar que existe outras formas de ganhar e que essas formas impactam o Bem Estar da Gaia e não só resultados das equaciones econômicas e o Capital acumulado.
Abraços fraternos e desejos de Bem Estar para Gaia que somos Tod@s porém Tod@s merecemos realizar os nossos sonhos...legal é, que resultem no bem comum também.
Anexo a cartilha "10 alertas...", mais o informe de RS relativo ao PESC aonde observo situações que tem a ver com a mesma problemática.
Ricardo Zehnder
Economia Solidaria. Integração Continental Cooperativa.
Teia Agroecológica da Bahia
